FEAB presente em Cochabamba

Convocada pelo presidente do Estado Plurinacional da Bolívia, Evo Morales, a Conferência Mundial dos Povos sobre o Câmbio Climático e pelos Direitos da Mãe Terra reuniu nas cidades vizinhas de Cochabamba e Tiquipaya cerca de 35.000 participantes, entre uma grande variedade de forças políticas presentes, militantes de partidos e movimentos sociais de esquerda, ONGs, ambientalistas, alta participação de comunidades e organizações indígenas originárias, acadêmicos, e uma imensa pluralidade de ativistas de diversas posições, a debater as reais alternativas que as populações visualizam como saída para a crise climática do planeta. A FEAB participou da conferência integrada à brigada da Via Campesina, que esteve representada com 3.000 delegados, sendo 300 internacionais. Do Brasil, viemos com 35 pessoas, representando os movimentos: MST, MPA, MMC, MAB, MMM, CIMI, Movimento dos Pescadores, PJR, FEAB e ABEEF.

No fracasso da Conferência de Copenhaghen (COP15), ficou claro que os países mais desenvolvidos (em especial EUA e Japão) não abririam mão do seu quinhão de riqueza, nem considerariam as diferenças das emissões dos países menos desenvolvidos, numa tentativa de negociação marcada por interesses coorporativos e sem representatividade real dos povos, na proposição dessas soluções. Partindo deste princípio, e em contraposição a essa proposta, a conferência em Cochabamba foi metodologicamente organizada em 17 mesas de trabalho, nas quais se discutiram as mudanças climáticas na perspectiva de diferentes temas. Em um processo ultra-democrático, no qual todos tinham direito a voz, o desafio de cada mesa era, até o fim da conferência, trazer o acúmulo das discussões em deliberações na forma de um documento síntese, de 4 parágrafos. Juntando o acúmulo de todas as mesas, foi obtido um documento final chamado de “Acordo dos Povos”, disponível neste endereço oficial: http://cmpcc.org/

A intenção

A proposta política da conferência, trazida por Evo Morales e apoiada pelo bloco de países constituintes da ALBA (entre eles Venezuela, Equador, Nicarágua, Cuba, entre outros), se baseia em três pilares de atuação. O primeiro, e inovador, parte da referência cultural e religiosa aos indígenas Latino-Americanos que é a Pachamama, ou Mãe Terra. Nesta abordagem, nota-se a valorização dos conhecimentos das populações indígenas originárias, além da afirmação, resgate e enaltecimento de suas identidades (fato este, ampliado pela figura e origem do presidente Evo), objetivando desta forma o protagonismo no debate para estes sujeitos, dentro deste pressuposto. A retomada dos conhecimentos ancestrais são abordados como caminho natural para esfriar o planeta, em oposição aos rumos do capitalismo. O segundo pilar, refere-se a natureza anti-imperialista das ações desta coligação, em oposição à presença militar e econômica dos Estados Unidos dentro da américa latina, inferindo à população a dominação ideológica e os padrões de consumo e mercado existente. Dentro da conferência, observamos e denunciamos enquanto delegação ser a economia capitalista o agente causador das mudanças climáticas que devemos lidar, de caráter estrutural, e doravante todas as soluções propostas a fim de conseguir a redução das emissões de gases de efeito estufa devem estar desvinculadas aos mecanismos de mercado capitalista. Estas soluções inexoravelmente representariam alternativas falsas ou parciais ao esfriamento do planeta. Sobre o terceiro e último pilar, trata-se das alianças nacionais latino-americanas – sobretudo dos países componentes da ALBA – em torno do projeto de soberania latino-americana sustentado pelos governos de política progressista e de apoio aos movimentos sociais, na qual se firma um acordo mútuo e um caráter de unidade neste projeto político, que num balanço final acabam extrapolando a temática da conferência em si. Um fato peculiar, no entanto, para não se deixar de mencionar, é que absolutamente não se ouviu falar do Brasil, nesta conferência. Apesar dos acordos e entendimentos pontuais do atual governo com seus vizinhos da ALBA,  entende-se que não existiu um entendimento político em nível correspondente, que permitisse uma maior integração brasileira à conferência latina. Transpareceu um certo nível de neutralidade (para não dizer omissão) em relação à vizinhança canarinha, em decorrência disto.

Os resultados

O mais evidente resultado, esperado e obtido, foi o documento final das mesas de trabalho. Extenso, porém incisivo e contundente, coloca um marco na participação democrática e popular na elaboração de um plano político e estratégico, na perspectiva das mudanças climáticas. Nas palavras de Hugo Chavez, o documento deve ser divulgado, relido e estudado, para a compreensão de sua profundidade.  Após a conferência, Evo Morales divulgou que entregaria o documento ao secretário-geral da Organização das Nações Unidas – Ban Ki-moon – mesmo considerando os pontos de divergência aos posicionamentos da ONU inseridas no documento. Não surpreende que, no encerramento do evento, a representante da ONU tenha sido vaiada pelo público em sua fala, tamanho o descontentamento com a atuação desta organização, e perda de credibilidade de suas declarações.

Para citar algumas das conclusões do Acordo dos Povos, está a exigência de que os países ricos reduzam em 50% a emissão de seus gases de efeito estufa  até 2020, em comparação com os níveis de 1990.  É requerida a criação de um Tribunal de Justiça Climática, e um referendo mundial sobre como enfrentar as mudanças climáticas e para que as nações ricas reconheçam sua dívida com os países mais pobres (que serão mais gravemente afetados) por causa da crise climática. Uma deliberação proeminente do Acordo faz referência aos mecanismos do mercado de carbono. Esta proeminência se justifica pelo processo corrente de reestruturaçao dos mecanismos do capital, que impulsiona a criação do mercado de carbono na evidente ambição de lucro extraordinário. Isso se daria através de dois possíveis mecanismos: o de intensificação da mais valia na exploração dos trabalhadores, para transferir estes recursos para o mercado de carbono, ou através da canalização de recursos do Estado para o financiamento deste, com o pressuposto do investimento em ações de caráter ambiental. Um instrumento de ação que está gerando a força motriz nestas ações é o REDD – créditos de redução das emissões – que promove a plantação irrestrita de monocultivos em nossos territórios, o que acontece muito por parte das próprias empresas poluidoras, e há também o REDD + , que prevê a recompensa em créditos de carbono a transnacionais aliadas à tecnologia do plantio direto, a exemplo da Monsanto. A conferência dos povos repudia estes tendenciosos mecanismos de mercado.

A nível da política Latino-Americana, a CMPCC vem a legitimar os esforços na construção de uma proposta contra-hegemônica de grande repercussão, realizando um marco na capacidade da construção democrática de uma proposta concreta, que envolva a auto-determinação dos povos, o respeito e soberania de suas territorialidades.

– Newton Gama, representante da FEAB na delegação da Via Campesina

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One comment

  1. De fato, as discussões em Bolívia devem ser o mais possível divulgadas. Pela importância dos temas para todos nós; pela emergência de ações das multinacionais na perspectiva de mercantilizar a ‘preservação ambiental’; pela investida destas e a ‘cega’ adesão de setores desavisados ao mercado de carbono e o REDD, de forma geral.
    Creio que, também nós, devamos aprofundar e ampliar ao máximo os debates sobre o tema. Para mim REDD tem cheiro de neo-colonialismo (quase) disfaçado.

    Gratos pela postagem das informações e parabéns aos companheir@s da FEAB.

    Gilbarto, Giba, CIMI MT

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