Homens de preto matando pretos ou quase pretos

Ao transformar vítimas em algozes, polícia do Rio de Janeiro encontra justificativa para o extermínio da população menos favorecida

“O interrogatório é muito fácil de fazer, pega o favelado e dá porrada até doer. O interrogatório é muito fácil de acabar, pega o bandido e dá porrada até matar. Esse sangue é muito bom, já provei, não tem perigo, é melhor do que café, é o sangue do inimigo”. Esse é um dos cantos preferidos dos soldados do Batalhão de Operações Especiais (Bope), da Polícia Militar do Rio de Janeiro, para incursões em favelas e comunidades pobres da cidade. Para completar a intimidação, a música ecoa de dentro dos Caveirões, carros blindados que custam R$ 403 mil cada.

“Violência Estatal Sobre o Pretexto de Segurança Pública em Comunidades Urbanas Pobres: O Caso do Complexo do Alemão no Rio de Janeiro” foi o tema discutido durante a primeira sessão do Tribunal Popular, realizado entre os dias 4 e 6, em São Paulo.

Apresentado como um dos instrumentos de auto-defesa e proteção dos policiais, “o Caveirão faz parte de uma ação militarizada da política de segurança pública fluminense, que nos últimos 20 anos tem se pautado no controle punitivo das camadas socialmente desfavorecidas”, acredita o advogado Carlos Nicodemos, Membro do Conselho Estadual dos Direitos da Criança. De acordo com ele, a polícia preenche o vazio de educação e lazer, e as crianças das comunidades não têm mais medo do bicho papão, e sim do Caveirão.

Vítima preferencial
Segundo Nicodemos, a adoção de uma política de segurança pública de combate à violência com violência tem uma vítima preferencial: a juventude. “Desde 1997, é crescente o número dos chamados autos de resistência, instrumento utilizado como uma forma de velar o assassinato de pessoas, especialmente de jovens no Estado do Rio”.

Em 1997, registraram-se oficialmente, na Secretaria de Segurança Pública do Rio, cerca de 300 civis mortos por autos de resistência. Em 2007, esse número passou para 1330. “Em 2008, a tendência é atingir esse mesmo número, numa forma evidente de demonstrar qual é a lógica dessa política: o assassinato de jovens, a criminalização da juventude e a negação dos seus direitos mais elementares”.

Lúcia, moradora do Complexo do Alemão, foi uma das testemunhas a relatar as violações promovidas pelas operações da polícia na favela. “A lógica é: somos negros, somos pobres, devemos morrer”. Segundo ela, “somos agredidos por quem deveria nos dar segurança. Nos sentimos muito violados”.

Outro testemunho foi dado por Márcia Jacinto, que, em novembro de 2002, teve o filho de 16 anos, Hanry Silva Gomes, morto por policiais militares perto de sua casa no Morro do Gambá, Complexo Lins e Vasconcelos, zona norte do Rio. Ela conseguiu provar na justiça que seu filho não era traficante e a perícia comprovou que o tiro foi à queima roupa e não de bala perdida, como os policiais afirmavam.

De acordo com o deputado estadual Marcelo Freixo (Psol), uma das estratégias adotadas é essa inversão pedagógica, que transforma as vítimas da violência em algozes. Dia 2 de setembro, quase seis anos após o crime, Paulo Roberto Paschuini, que confessou ter sido o autor do disparo, foi condenado a nove anos de prisão.

Busca e apreensão
Um dos instrumentos mais criticados da chamada “política de segurança pública genocida” é o mandado de busca e apreensão genérico. “Os termos adotados são indeterminados, gerais. Assim, autoriza-se a entrada em qualquer casa daquela comunidade. E isso é feito com o beneplácito do Judiciário”, critica o jurista João Tancredo, presidente do Instituto de Defensores de Direitos Humanos (IDDH).

Ele lembra que o Rio de Janeiro tem a polícia que mais mata no mundo. Segundo Tancredo, no dia seguinte à operação realizada no Complexo do Alemão, o cenário era de casas invadidas e saqueadas. “Mulheres que subiam na laje para estender roupas eram mortas”.

No dia 27 de junho de 2007, 19 pessoas foram mortas e 60 feridas por armas de fogo, a maioria vítima de balas perdidas, no Complexo do Alemão. O Estado mobilizou 1.350 agentes das polícias militar e civil, utilizou 1080 fuzis e 180 mil balas, durante cerca de oito horas. O resultado da operação divulgado pela Secretaria de Segurança foi a apreensão de 14 armas, 50 explosivos e munição de duas mil balas. Dos 19 mortos, cinco foram à queima roupa e 13 foram mortos pelas costas.

O deputado Marcelo Freixo lembra que, nas incursões da polícia nas comunidades, o que se vê são “maltrapilhos matando esfarrapados” e “homens de preto matando pretos ou quase pretos”. (TM)

10/12/2008
Brasil de Fato

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