CIRCULAR 13/2015 – SOBRE A PNEB ESTATUTÁRIA

Baixe aqui a circular (Circular 13.2015 -CONVOCATÓRIA PNEB Esatutaria)

Circular 13/2015 – Sobre a PNEB Estatutária
Coordenação Nacional 2014/2015 UFSM-Santa Maria e Frederico Westphalen
“Sou estudante de Agronomia, Sou FEAB!”


CONVOCATÓRIA PARA PLENÁRIA NACIONAL DE ENTIDADES DE BASE EXTRAORDINÁRIA DA FEAB

A Coordenação Nacional (UFSM – RS), juntamente com a escola sede do 58º CONEA (UFSC – Florianópolis/SC), seguindo o que foi estabelecido na PNEB realizada entre os dias 02 e 05 de abril de 2015, em São Luís/MA, convocam todas as escolas da Federação dos Estudantes de Agronomia do Brasil a se fazerem presentes na PNEB Estatutária que ocorrerá na cidade de Florianópolis, estado de Santa Catarina, no dia 07 de agosto de 2015, com início previsto para às 14 horas. A Plenária será instalada com pauta única de votação sobre o novo estatuto da FEAB que vem sendo discutido desde 2014, em nossos espaços.

O objetivo geral é que o debate de conteúdo sobre as reformulações do Estatuto seja feito durante o CONEA, a fim de construir um processo participativo e democrático. A PNEB Extraordinária, que será um espaço representativo, deve cumprir o objetivo central de encaminhar e deliberar o debate geral construído ao longo do CONEA.

A plenária será aberta a qualquer estudante de agronomia. Contudo, ela será deliberativa, onde terá direito a voto, somente um/a delegado/a por escola que tirar delegados/as para o CONEA de 2015. A escolha do/a delegado/a representante para a plenária será realizada pela própria escola, devendo ser apresentado um nome para delegado/a e seus respectivos suplentes, dentre os/as delegados/as do CONEA. A única exceção será para casos onde não houver consenso entre a escola e a votação interna contabilizar empate. Esta exceção é válida somente para as escolas que possuem dois grupos de FEAB devido a opções organizativas distintas, a eleição deve ser feita da mesma forma. Só serão aceitos dois delegados em caso de empate nestas condições. Nessa exceção, serão apresentados 2 nomes de delegados/as, sendo necessária a apresentação de ata que comprove a eleição. Este documento deve ser entregue junto aos demais documentos de credenciamento dos delegados no CONEA. Lembramos que conforme deliberação da PNEB 2015, o credenciamento dos/das delegados/as será feita impreterivelmente até o segundo dia do CONEA, facilitando o trabalho da comissão eleitoral e evitando fraudes.

Durante o CONEA de 2015 teremos 3 espaços que visam aprofundar nossas discussões e levar propostas de encaminhamento à PNEB Extraordinária. A metodologia desses debates também foi discutida durante a PNEB realizada no feriado de páscoa de 2015, onde se deliberou pela seguinte metodologia:

– 1° mesa: Esse espaço terá o objetivo de realizar uma apresentação das sínteses dos debates que aconteceram no nosso último CONEA em Curitiba e nossa PS em Campos dos Goytacazes. Além disso, será o espaço para resgatarmos os documentos que as escolas escreverem para a nossa tribuna de debates sobre o estatuto no blog da FEAB, podendo ser apresentados nesse espaço, novos textos para debate que problematizem o assunto em questão. A comissão de síntese ficará responsável por sistematizar os debates ocorridos nesse espaço, incluindo na síntese final sobre o estatuto.

– 2° mesa: O objetivo desse espaço é de abrir para debate as propostas de reformulação acerca do estatuto atual. Esse é o momento para as escolas realizarem a proposição de pontos, reformulação de pontos antigos e defesa dessas reformulações. É o momento em que as ideias que surgiram através das problematizações ocorridas durante todo esse tempo sejam colocadas para o conjunto da Federação, a fim de serem debatidas, corrigidas, acrescidas e/ou aperfeiçoadas. Novamente a síntese terá a função de sistematizar as propostas encaminhadas e coloca-las juntamente a síntese da 1° mesa. Esse documento “parcial” será remetido às escolas até às 18 horas do dia 03 de agosto para que essas façam discussão acerca das propostas, tendo ate às 18 horas do dia 04 de agosto para que se façam alterações em propostas e/ou acréscimos de novas propostas. Após esse período, não serão mais feitos acréscimos de novas proposições no documento que irá ser montado pela comissão de síntese. Somente será aberto espaço para que se façam correções ortográficas.

3° mesa: Esse é o espaço de reunião entre as escolas para avaliar o documento final que será colocado na PNEB estatutária. É o momento das escolas debaterem sobre as propostas apresentadas e definir suas posições. Será aberto até a meia noite para que as escolas realizem correções ortográficas do documento.

A Comissão de síntese será formada no primeiro dia de CONEA, sendo composta por um/a membro da CN, um/a membro da CO e mais um/a representante de alguma Coordenação Regional da FEAB que se disponibilizar na abertura do CONEA.

Pedimos muita atenção das escolas para essa metodologia, para que possamos construir um estatuto que seja capaz de ajustar a FEAB a realidade do movimento estudantil da agronomia e geral.

Além disso, informamos que no dia 07 de agosto, só será garantido a alimentação para o representante de cada escola no CONEA estatutário, não havendo garantia de alimentação para o restante da delegação.

Ressaltamos ainda, a importância da discussão sobre esse tema nas escolas, pois é indispensável que as escolas tenham suas contribuições formuladas até o CONEA. Nossa programação será bastante cheia e não teremos muito tempo além dos espaços estabelecidos para discutirmos e formularmos. É na a base que construímos nossa ação!

Avante, FEAB! 

Coordenação Nacional da FEAB
Gestão 2014/2015
Sou estudante de Agronomia, sou FEAB!
21 de maio de 2015.

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