Tiragem de Delegados/as para o 58° CONEA

Baixe aqui (Tiragem de delegados 58_ CONEA)

A Coordenação Nacional da FEAB (UFSM – RS), juntamente com a escola sede do 58º CONEA (UFSC – Florianópolis/SC), vem por meio desta circular, orientar a toda a militância da FEAB e suas entidades de base, sobre o procedimento para a tiragem de delegados/as para o 58º Congresso Nacional de Estudantes de Agronomia do Brasil, que ocorrerá de 30 de julho a 06 de agosto em Florianópolis/SC.

Durante a PNEB de 2015, realizada em São Luiz/MA foi deliberado que a tiragem de delegados será dada da seguinte forma, conforme o atual estatuto da FEAB:

Número de delegados/as:

O número de delegados/as varia conforme o número de estudantes matriculados, sendo três para os/as primeiros 100, e mais um para cada 100 ou fração de 100;

Eleição:
Deverá ocorrer em cada escola o processo de eleição dos/as delegados/as, sendo que esta eleição deverá ser convocada pelo Centro Acadêmico / Diretório Acadêmico.
A eleição poderá ser realizada através de:

a) Assembleia: Instalada com quórum de 20% dos/as estudantes matriculados/as;

b) Urna: Com votos de 30% dos/as estudantes matriculados/as.

Para o caso de escolas onde o Diretório Acadêmico ou Centro Acadêmico não realizar eleições para delegados/as, o procedimento deve ser feito conforme deliberação, aprovada na Plenária Nacional de Entidades de Base (PNEB) da FEAB em 23/03/2008, na cidade de Belém/PA, conforme deliberado na última PNEB realizada em São Luiz/MA
“51º CONEA: Deliberação 7ª:
A Comissão Eleitoral da escola, caso não seja composta pelo Centro Acadêmico legalmente eleito, pode ser uma Comissão Eleitoral formada de no mínimo (3) três estudantes devidamente matriculados/as no semestre.”
Obs.: Os/as três estudantes membros da Comissão Eleitoral não poderão ser candidatos/as a delegados/as.

Credenciamento dos/as delegados/as:

Conforme deliberação da Plenária Nacional de Entidades de Base de 2015, a comissão eleitoral deverá ser formada no primeiro dia do CONEA, e as escolas terão até o segundo dia de evento (31 de julho) para entregar os documentos necessários para o credenciamento dos/das delegados/as.
Para realizar o credenciamento dos/as delegados/as cada escola deverá apresentar junto à Comissão Eleitoral do congresso todos os documentos listados abaixo:
a) Ata de posse do DA/CA ou documento que legitime a Comissão Eleitoral, ambos reconhecidos pela instituição;
b) Edital de convocatória da eleição ou assembleia assinado pela Comissão Eleitoral ou pelo Diretório/Centro Acadêmico;
c) Lista de estudantes matriculados no curso e documento que comprove a quantidade de estudantes matriculados (em alguns casos ambos os requisitos podem constar em apenas um documento), ambos reconhecidos pela instituição;
d) Ata de eleição dos/as delegados/as, assinada pela Comissão Eleitoral ou pelo DA/CA;
e) Documento que contenha nome e assinatura dos/as votantes, reconhecido pela instituição;
f) Cópia de documento de identidade e comprovante de matrícula de cada delegado/a.

Comissão eleitoral do congresso:

A comissão eleitoral se reunirá já no primeiro dia do CONEA a fim de definir os procedimentos internos de avaliação dos documentos entregues pelas escolas, sendo que o prazo para a divulgação dos/as delegados/as inscritos será o 4° dia do CONEA (02 de agosto).
A comissão será composta por um/a integrante da escola sede, um/a integrante da Coordenação Nacional e um/a integrante de cada Superintendência Regional. Caberá a esta comissão avaliar, fiscalizar, e realizar o processo de credenciamento dos/as delegados/as, bem como encaminhar a resolução de eventuais questões atípicas do mesmo.

PNEB ESTATUTÁRIA

Artigo 1°: O processo de eleição para a PNEB estatutária será feito internamente nas escolas. Isso significa que entre os/as delegados/as inscritos para o CONEA, será feita uma eleição interna que poderá ser por consenso ou votação interna, para decidir quem será o representante da escola na PNEB estatutária, sendo vedado o voto por procuração.
§: Por consequência, só terão direito a voto na PNEB estatutária as escolas que credenciarem delegados para o 58° CONEA.
Artigo 2°: Nas escolas onde não haver consenso quanto ao nome do/da delegado/a estatutário/a, será realizada votação entre os/as delegados/as, sendo necessária a apresentação de ata que comprove a eleição.
§: Em casos onde houver empate na votação interna, serão escolhidos os/as 2 delegados/as mais votados. Esta excessão é valida somente para as escolas que possuem dois grupos de FEAB devido a opções organizativas distintas, a eleição deve ser feita da mesma forma. Só serão aceitos dois delegados em caso de empate nestas condições.

Coordenação Nacional da FEAB
Gestão 2014/2015
Sou estudante de Agronomia, sou FEAB!
20 de maio de 2015.

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