Entenda a greve dos professores de 2015
Coordenação Nacional da FEAB | UFSM 2014-2015
Percebendo a falta de elementos que expliquem de forma nítida e pontual para o conjunto dos/as estudantes do país, bem como para a sociedade de maneira geral, os motivos pelos quais estão ocorrendo as greves no âmbito da educação e principalmente da que está por vir, ou seja, da greve nacional dos professores das instituições federais de ensino – que ocorrerá em muitas universidades a partir do dia 28/05/15 -, nos propomos a escrever este texto, na tentativa de sanar as dúvidas gerais e contribuir no debate de educação do país.
Para entendermos o que está colocado no cenário atual da educação brasileira precisamos de antemão compreender o que é uma greve e por quais motivos os trabalhadores a fazem.
O que é greve?
De forma sintética a greve pode ser considerada como a suspensão coletiva e voluntaria do trabalho realizado pelos/as trabalhadores/as de determinada categoria a fim de obter benefícios para esta.
Por quais motivos é deflagrada uma greve?
Essa não é uma pergunta que carrega consigo apenas uma única resposta, uma vez que os motivos para que uma categoria de trabalhadores/as se organize é ampla, mas todas tem um pilar que sustenta a necessidade da realização de uma grave que é, basicamente, o propósito de sanar as necessidades que são convergentes nesta categoria.
Por exemplo, se os professores – categoria de trabalhadores – avaliam que há a necessidade de ampliar as condições de trabalho; aumentar o salário; evitar a perda de conquistas; reivindicar os direitos trabalhistas; etc. – necessidades da categoria -, e que este problema está afetando todos os trabalhadores da área – é um problema convergente -, estes se organizam e por direito legal, previsto no art. 9º da Constituição Federal de 1988[1] e na Lei n. 7.783 de junho de 1989, realizam uma paralisação nas suas atividades com o propósito de pressionar os órgãos responsáveis para que esses solucionem ou, pelo menos, deem resposta as demandas apresentadas.
O que está ocorrendo hoje é exatamente isso que fora explicado acima! Os professores das instituições federais de ensino do país estão se organizando e paralisando suas atividades para buscar melhorias para a categoria.
ANDES: o que é isso?
Como estamos falando da greve dos professores não podemos deixar de explicar o que é o ANDES. Falamos na necessidade de uma categoria estar organizada, mas não falamos sobre onde essa categoria se organiza. Pois bem, essa é a função central do ANDES – Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior.
O ANDES é o sindicato que organiza a categoria dos docentes das IFES (Instituições Federais de Ensino Superior). E foi, através dessa organização, portanto desse sindicato, que surgiu o indicativo e a deflagração da greve nacional dos professores que ocorrerá dia 28 de maio de 2015.
E foi deflagrada a greve![2]
28 de maio de 2015 foi o dia decidido para iniciar a greve nacional dos professores. A decisão foi tomada dia 16 de maio durante a reunião do Setor das Federais (Ifes) do ANDES-SN, em Brasília – DF, com base nas deliberações das assembleias gerais realizadas por todo o país nas seções sindicais do ANDES. A ampla maioria das 43 seções sindicais do ANDES aprovou a deflagração da greve.
O que ocorre agora é que a deliberação do Setor das Federais será levada às assembleias locais para que se confirme a greve nacional. Estas assembleias locais estão ocorrendo no período de 20 a 25 de maio, nas diversas seções sindicais do ANDES das IFES’s para que a base da categoria confirme a greve. Ou seja, é necessário que os docentes das IFES’s, nas suas seções sindicais, votem a favor ou contrários a greve.
Se for deliberada a adesão à greve nacional pelos professores nas seções sindicais, as atividades serão suspensas por tempo indeterminado. Fato esse que não acontece desde 2012, quando 58 universidades federais pararam durante cerca de quatro meses.
O querem os professores?
Anteriormente buscamos explicar de forma breve o que caracteriza, assim como detalhar como se inicia e se articula uma greve. Esse talvez seja o ponto central para entendermos o porquê desta greve. É hora, portanto, de sabermos o que querem os professores!
Segundo o ANDES “A greve foi o último recurso encontrado pelos docentes para pressionar o governo federal a ampliar os investimentos públicos para a educação pública, e dar respostas ao descaso do Executivo frente à precarização das condições de trabalho e ensino nas Instituições Públicas Federais, muitas das quais já estão impossibilitadas de funcionar por falta de técnicos, docentes e estrutura adequada.”[3]
Esse parágrafo já traz consigo muitos elementos, sobretudo o que tangencia a cobrança ao governo por parte dos professores referente ao corte de recursos para a educação pública e a alguns elementos de precarização que essa vem sofrendo, mas traremos a reivindicação unificada da categoria e que está descrita no relatório da reunião do Setor das Federais[4]:
“A partir dos 5 eixos aprovados no 34º Congresso do ANDES-SN: defesa do caráter público da universidade; condições de trabalho; garantia da autonomia; reestruturação da carreira e valorização salarial de ativos e aposentados, reivindicar que o processo negocial seja retomado a partir do acordo assinado com a SESu-MEC em 23 de abril de 2014, sobre os pontos conceituais da carreira, estabelecendo relação com a pauta emergencial como cortes no orçamento e ampliação de investimento nas IFE; contra a contratação via Organizações Sociais e terceirização.”
Podemos perceber que a centralidade da pauta se dá também pela interrupção das negociações do Ministério da Educação (MEC) com a categoria há mais de um ano, quando em abril de 2014 é protocolada junto ao MEC as reivindicações aprovadas no 33º Congresso do Sindicato Nacional referente à reestruturação da carreira[5]. Outro aspecto reivindicado pelos professores tem sido a precarização do trabalho, sobretudo após a expansão e reestruturação das universidades federais, uma vez que embora o número de matrículas nas IFE’s tenha praticamente dobrado, dos professores e servidores técnico-administrativos cresceu em menor proporção.
Além disso, o ANDES se mostra contrário ao processo de privatização interna das universidades dado pela ampliação dos serviços terceirizados. Em 2013, foi implementada a empresa pública de gestão privada para administrar os Hospitais Universitários (HU’s), que é a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, a EBSERH. Mais recentemente, o STF julgou constitucional a contratação de professores nas Universidades públicas através das Organizações Sociais.
Mediante todas essas questões gerais e demais questões locais será deflagrada a greve dos professores!
O que eu, estudante, tenho a ver com isso?
Ao passo que nada, tudo! Embora pareça uma resposta confusa, não é.
O que tem-se debatido entre os estudantes do país é se deve ou não ter greve nas suas universidades. Posto isso, precisamos relembrar que essa decisão não cabe a nós estudantes.
Ainda que a greve nos afete diretamente, não compete a categoria estudantil decidir se deve ou não ocorrer a greve, essa fica restrita única e exclusivamente aos docentes das instituições federais de ensino.
Mas a não competência para deliberar sobre a greve não pressupõe um engessamento da nossa categoria, pelo contrário. Há uma necessidade, quase intrínseca, de mantermos o diálogo, participarmos das atividades e, por fim, nos posicionarmos apoiando ou não a decisão dos professores.
Estamos em um momento conturbado na educação pública no Brasil. Mais de 9 bilhões de reais foram cortados do orçamento da educação para 2015, tornando o Ministério da Educação um dos mais atingidos pelos cortes e afetando diretamente o funcionamento das Universidades Federais.
Ao passo que os cortes são medidas tomadas com a premissa de contribuir com o ajuste fiscal em momento de agravamento da crise econômica, o resultado disso, em diversas universidades, tem sido a demissão em larga escala dos trabalhadores terceirizados que atuam nas áreas de limpeza, segurança e portaria; a redução das bolsas do programa de assistência estudantil e de pesquisa; a estagnação de obras de moradia estudantil e restaurantes universitários, bem como de laboratórios de pesquisas, bibliotecas e salas de aulas; a abertura a setores privados para dentro das instituições federais.
Como ficar estático e imparcial frente a esses problemas que também nos afetam cotidianamente?
Popularizamos o ingresso após fortes pressões dos movimentos sociais e de políticas públicas e, dessa forma, alteramos a composição social da universidade. Tem-se, portanto, um novo perfil de estudantes trabalhadores e oriundos da classe trabalhadora e são esses, em suma maioria, que necessitam de políticas públicas de assistência estudantil.
É importante observarmos que através desse novo perfil de estudantes evidencia-se ainda mais as contradições de um espaço elitizado que reproduz valores e ideologias obsoletas e que não cumpre com o seu verdadeiro papel social. É necessária uma transformação da universidade para que deixe de carregar consigo, de uma vez por todas, as heranças de um passado colonial, de ditadura e do período neoliberal.
Dessa forma o ingresso não pode ser encarado com um fim em si mesmo. Precisamos fazer com que o acirramento destas contradições seja elemento de transformação da universidade.
Temos total compreensão que uma greve, independente da categoria que estiver realizando-a, afeta prejudicialmente outras pessoas e outras categorias. Agora, lembremo-nos, também, que só se faz o omelete ao se quebrar os ovos!
O esforço pessoal, em um momento de grande polarização e efervescência social, deve ser em compreender que nosso horizonte é defender uma universidade verdadeiramente pública, de qualidade e popular, e se o último recurso para garantir isso é através da greve, assim deve ser feito.
Está mais do que na hora de rompermos o antagonismo que existe entre estudantes, técnicos e professores. Quebrar com a hierarquia endêmica posta dentro da universidade a fim de garantir um avanço concreto para todos que nela convivem. Ter a capacidade de entender que as lutas de todas as categorias convergem quando defendemos o mesmo modelo de universidade, e é através da união de todos esses sujeitos que nossos passos, que embora pareçam pequenos, resistirão por maiores percursos.
A FEAB historicamente optou por um lado, e esse lado é o lado dos trabalhadores. Diante disso, expressamos o total apoio a greve dos docentes e dos técnicos administrativos das instituições federais de ensino e nos somamos à luta na construção de uma universidade que cumpra o seu verdadeiro papel social e que seja pública, democrática, de qualidade e popular.
[1] Consulte a Constituição Federal através do link: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm
[2] e [3] Retirado do site do ANDES-SN: http://www.andes.org.br/andes/print-ultimas-noticias.andes?id=7498
[4] O documento pode ser acessado neste link: http://www.andes.org.br/andes/print-setor.andes?id=1
[5] Para saber mais sobre as reivindicações do Sindicato Nacional que foi protocolada junto ao Ministério da Educação em abril de 2014 acesse:
http://www.andes.org.br/andes/print-ultimas-noticias.andes?id=6725
http://portal.andes.org.br/imprensa/noticias/imp-ult-1706241758.pdf
http://www.andes.org.br/andes/print-ultimas-noticias.andes?id=7258
http://portal.andes.org.br/imprensa/noticias/imp-ult-1546412615.pdf
http://portal.andes.org.br/imprensa/noticias/imp-ult-351105860.pdf
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