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A FRAGMENTAÇÃO DO ENSINO E DAS PROFISSÕES E O PL 1016/2015

A FRAGMENTAÇÃO DO ENSINO E DAS PROFISSÕES E O PL 1016/2015

Coordenação Nacional da FEAB | UFSM 2014-2015

Os primeiros cursos de agronomia surgem com o objetivo de formar profissionais capacitados para implementarem técnicas para a agricultura brasileira que pudessem garantir a produção de alimentos e artigos para exportação no final do século XIX e início do século XX, período de grandes transformações no meio agrário brasileiro. Esse profissional deveria ter uma formação generalista abrangendo um grande número de áreas do conhecimento devido amplitude de fatores que pode afetar a produção agrícola.

Na década de 50 inicia um processo de fragmentação do ensino e consequentemente das profissões. Essa fragmentação se deve muito pela influência da ideologia liberal na educação e se intensifica fortemente durante a ditadura militar. A Agronomia foi duramente atingida com a criação dos cursos de Eng. Florestal, Zootecnia, Eng. Agrícola, Eng. Alimentos, Eng. Agrimensura, Eng. de Pesca, entre outros. Há no campo agropecuário no Brasil hoje um desafio cada vez maior de compreensão do todo, ou seja, a formação de profissionais que tenham o conhecimento específico de cada área, mas que consigam fazer as relações necessárias para a identificação dos problemas no meio rural em geral, que necessitam tanto de conhecimento na área agrícola, zootécnica, social entre outros, pois muitos dos nossos problemas enfrentados hoje vem da interação entre os diversos fatores e sujeitos relacionados no processos de produção.

O PL 1016/2015 que tramita na Câmara dos Deputados não é novidade. É somente mais uma consequência desse processo de fragmentação do ensino iniciado na década de 50 cujo profissionais formados por esses cursos lutam para ter exclusividade no exercício de suas atribuições profissionais. O PL em questão irá restringir Engenheiros Agrônomos e Médicos Veterinários a atuar na área zootécnica, fato que não se justifica já que os cursos de Agronomia e Veterinária contam com disciplinas da área. É preciso mobilizar as/os profissionais e estudantes do curso de agronomia para que não ocorram mais ataques a nossa profissão.

Somos contra o PL 1016/2015 e viemos chamar todos e todas profissionais e estudantes para rediscutirmos o ensino para que possamos formar profissionais capacitados e críticos que possam entender a fundo os agroecossistemas.

Em anexo segue o Projeto de Lei 1016/2015 e as alterações que ele provocará:

O projeto vem Altera a Lei nº 5.550, de 4 de dezembro de 1968, para definir atividades e atribuições profissionais do zootecnista, e dá outras providências, assim possui o intuito de garantir o exercício exclusivos aos Zootecnistas de algumas atribuições zootécnicas, ou seja, retirando a atribuição de Médicos Veterinários e Engenheiros Agrônomos.

Este projeto de lei altera os artigos 2 e 3 da lei, as modificações estão abaixo:

No artigo 2:

ATUAL (Lei nº 5.550, de 4 de dezembro de 1968)²

“…Art. 2º Só é permitido o exercício da profissão de Zootecnista:

  1. ao portador de diploma expedido por Escola de Zootecnia oficial ou reconhecida e registrado na Diretoria do Ensino Superior do Ministério da Educação e Cultura;
  2. ao profissional diplomado no estrangeiro, que haja revalidado e registrado seu diploma no Brasil, na forma da legislação em vigor;
  3. ao Agrônomo e ao Veterinário diplomados na forma da lei…”

PROPOSTA (PROJETO DE LEI Nº, DE 2015)³

 

“…Art. 2º Revoga-se a alínea “c” do art. 2º da Lei nº 5.550, de 4 de dezembro de 1968.

Parágrafo único. Fica assegurado o direito ao exercício da profissão de zootecnista ao engenheiro agrônomo e ao médico veterinário que se tenham graduado até a data de entrada em vigor desta Lei…”

No artigo 3 as modificações são as seguintes:

ATUAL (Lei nº 5.550, de 4 de dezembro de 1968)²

“Art. 3º São privativas dos profissionais mencionados no art. 2º desta Lei as seguintes atividades:

  1. planejar, dirigir e realizar pesquisas que visem a informar e a orientar a criação dos animais domésticos, em todos os seus ramos e aspectos;
  2. promover e aplicar medidas de fomento à produção dos mesmos, instituindo ou adotando os processos e regimes, genéticos e alimentares, que se revelarem mais indicados ao aprimoramento das diversas espécies e raças, inclusive com o condicionamento de sua melhor adaptação ao meio ambiente, com vistas aos objetivos de sua criação e ao destino dos seus produtos;
  3. exercer a supervisão técnica das exposições oficiais e a que eles concorrem, bem como a das estações experimentais destinadas à sua criação;
  4. participar dos exames a que os mesmos hajam de ser submetidos, para o efeito de sua inscrição nas Sociedades de Registro Genealógico…”

 

PROPOSTA (PROJETO DE LEI Nº, DE 2015)³

“…Art. 3º As atividades e atribuições profissionais do zootecnista consistem em:

  1. planejar e dirigir sistemas de produção e realizar pesquisas e ações técnicas que visem a informar, orientar, gerenciar ou assistira criação de animais domésticos, selvagens, insetos úteis ao homem e organismos aquáticos, em todos os seus ramos e aspectos;
  2. promover e aplicar medidas de fomento à produção de animais domésticos, selvagens, insetos úteis ao homem e organismos aquáticos, instituindo ou adotando os processos e regimes, genéticos ou alimentares, que se revelarem mais indicados ao aprimoramento das diversas espécies, linhagens e raças, inclusive com o condicionamento de sua melhor adaptação ao meio ambiente e bem-estar, com vista aos objetivos de sua criação e ao destino dos seus produtos e serviços;
  • exercer a supervisão técnica das exposições, torneios e feiras agropecuárias oficiais a que os animais 2 concorrem, bem como das estações experimentais e unidades de produção destinadas à sua criação;
  1. exercer a responsabilidade técnica em empreendimentos em que se reproduzam, criem ou comercializem animais domésticos, selvagens, insetos úteis ao homem e organismos aquáticos;
  2. executar o julgamento, supervisionar e assessorar as avaliações funcionais e zootécnicas a que os animais domésticos devam ser submetidos, para efeito de sua inscrição nas Sociedades de Registro Genealógico em a emissão da certificação animal;
  3. atuar em processos de biotécnicas de reprodução assistida de animais domésticos, selvagens, insetos úteis ao homem e organismos aquáticos;
  • exercer a supervisão técnica do processo e das tecnologias de produção de produtos e derivados de origem

Animal;

  • atuar na promoção da saúde dos animais domésticos, selvagens, insetos úteis ao homem e organismos aquáticos;
  1. administrar propriedades rurais, estabelecimentos agroindustriais e comerciais ligados à produção, ao melhoramento e às tecnologias animais;

Parágrafo único. Constituem atribuições privativas de zootecnista:

  1. o exercício de cargo ou função pública definidos como específicos de zootecnista;
  2. a responsabilidade e supervisão técnica em empreendimentos caracterizados como pessoa jurídica pela formulação de dietas que impliquem na manufatura de rações, alimentos, misturas, complementos e suplementos alimentares de natureza orgânica ou mineral, com ou sem o uso de aditivos, destinados ao próprio uso e comercialização, para consumo exclusivamente animal;
  • a responsabilidade e supervisão técnica de empreendimentos caracterizados com o de pessoa jurídica relacionada ao desenvolvimento de programas e projetos de melhoramento animal e de adaptabilidade ambiente de animais com finalidade econômica;
  1. a responsabilidade e supervisão técnica em estabelecimentos de cria e produção de animais com finalidade econômica.(NR)…”

Com a aprovação da lei teremos a atribuições especificas aos zotecnistas, e exclusão de algumas atribuições aos Engenheiros Agrônomos e Médicos Veterinários.

¹ – Disponível em: http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=1197939

² – Disponível em: http://www.crmvpe.org.br/documentos/lei_5550.pdf

³- Disponível em: http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=90482E1BF01964527BC8BCDE6924A8F8.proposicoesWeb1?codteor=1316318&filename=PL+1016/2015

Revista da FEAB: Agronomia em foco

Revista da FEAB: Agronomia em foco

Desde o início de nossa gestão idealizamos a proposta de uma revista da FEAB e, como primeiro passo concreto de 2015, é com muita satisfação que a apresentamos a todas e todos.

São três os eixos capitais que nos fazem perceber a contribuição potencial que terá a revista: tendo em vista 1. a necessidade de criar novos mecanismos de comunicação interna e externa da nossa federação; com 2. o intuito de propagandear e massificar a mesma; e, ainda, como 3. espaço que contribuirá com os debates e reflexões propostos pela FEAB, lançamos no mês de março de 2015 a primeira edição da “Agronomia em foco”.

Esta, que é uma iniciativa independente da Federação dos Estudantes de Agronomia do Brasil – FEAB, conta com textos escritos por intelectuais e pela própria FEAB. Assuntos que envolvem o dia a dia das e dos estudantes de Agronomia, bem como assuntos mais abrangentes, que vão além da nossa área de atuação profissional, também estarão presentes na revista.

O primeiro passo está dado! O que precisamos agora, no entanto, é a contribuição de todas e de todos vocês na divulgação da nossa revista. Que ela extrapole os limites das e dos estudantes de agronomia e circule por todas as universidades em todos os cursos do país. A publicação oficial está por meio digital, mas nada impede que ela seja impressa e distribuída fisicamente pelas escolas do Brasil.

Por fim, desejamos uma boa leitura para todas e todos!

 

Coordenação Nacional da FEAB

Gestão UFSM 2014/2015

Sou estudante de Agronomia, sou FEAB!

Baixe aqui o pdf (Revista FEAB – Agronomia em Foco 1 Ed.)

“Agricultura muito além de solo, pasto e grãos”

Entre os dias 03 a 06 de Junho, na Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, Florianópolis, a FEAB organiza o XIV Encontro Regional dos Estudantes de Agronomia da Região Sul.

A proposta do encontro é reunir estudantes dos estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, para se debruçar em torno daquela que pode ser considerada a questão fundamental do movimento estudantil da Agronomia: Qual a formação necessária e as demandas para um profissional comprometido com a agricultura familiar camponesa?

A temática também traduz a necessidade pautada pela FEAB, que é entender nossa formação profissional não apenas pela ótica da técnica, dos laboratórios e de pesquisas isoladas da realidade, mas sim a necessidade de se discutir também as decisões políticas e seus reflexos no meio agrário, já que apenas com um profissional de formação ampla, abrangente, social e antropológica podemos interferir no campo brasileiro de maneira a superar as contradições hoje tão latentes.

Além das discussões, haverão espaços para garantir a troca de experiência, o contato com técnicas alternativas, vivências para conhecer a realidade da região de Florianópolis e experiências de agroecologia, além de promover através da cultura a integração entre os estudantes das diversas universidades do sul do país.

blogue: http://ereafloripa.blogspot.com

“Livro para comida, prato para educação”

De 21 a 25 de abril, aconteceu XI ERA Nordeste mostrando mais uma vez a tradição nordestina nos encontros de Agroecologia.

Plenária do ERA Cruz das Almas

Com mais de 500 pessoas envolvidas não só do nordeste mas de todo Brasil, do Rio Grande do Sul ao Pará, encontristas, comissão organizadora, coordenadores, grupos artisticos, palestrantes e professores, o XI ERA NE conseguiu relacionar a Agroecologia com diversas temáticas que fazem parte do dia-a-dia estudantes das agrárias dentro da universidade e do movimento estudantil.

Depois da abertura, com falas da UFRB, FEAB, ABEEF e ENEBio, e um espaço contemplando os mais de 150 anos de história da escola de agronomia da Bahia e a importância do movimento estudantil num contexto mais atual situaram os estundantes onde estavam pisando.

Ato Público

Na reunião das executivas cristaliza o trabalho da FEAB e suas coordenações, das passadas ao o encontro, reunindo mais de 100 estudantes para a reunião da FEAB, que além dos tradicionais repasses, aprensentamos a FEAB aos mais novos num espaço que atropelou a cultural ultrapassando as 23 horas, mais uma vez mostrando que o nordeste é de luta e sabe o que é prioridade para os estudantes comprometidos com a classe trabalhadora.

Convivência com o semiárido e universidade foram os temas principais durante o encontro, passando por painéis paralelos, oficinas e ATO Público. Apesar do cançaso e correria, a escola de Cruz das Almas está de parabéns pelo sucesso do evento, e ainda mais, conseguiu além de reunir uma CO com mais de 25 pessoas, trouxe ex-FEAB para todos os espaços, do curso de

Reunião da FEAB

coordenadores que antecede o encontro aos painéis paralelos, mostrando a continuidade do movimento estudantil, e que com os empecilhos da rotina do estudante, a escola de Cruz das Almas ano a ano continua de sempre de luta!

Confira a carta redigida no final do encontro pela FEAB, ENEBio e ABEEF: Carta XI ERA

Construindo o movimento estudantil e a agroecologia

A FEAB, juntamente com outras entidades estudantis, como a ABEEF, a ENEBio, irá organizar no mês de abril dois encontros que irão ter como o tema a nossa proposta para a agricultura brasileira: a Agroecologia. Ao longo de sua história a FEAB foi protagonista ativa da crítica ao excludente modelo vigente no campo brasileiro: o Agronegócio.

Seja nas universidades, questionando o pacote tecnológico irracional da revolução verde, ou junto com os movimentos sociais, apontando as contradições da agricultura tradicional, a Federação sempre se colocou ao lado de um modelo que esteja a serviço do povo brasileiro, e não aos grandes latifundiários e transnacionais da agricultura.

Como parte dessa discussão, irá ocorrer em Cruz das Almas – BA o XI Encontro Regional de Agroecologia, dos dias 21 a 25 de Abril. Logo em seguida em Botucatu – SP, de 30 de Abril a 02 de Maio, os estudantes organizam o I Encontro Regional de Agroecologia, a primeira atividade envolvendo toda a região sudeste.

Mais informações:

XI ERA Nordeste – “Livro para comida, prato para educação”

Local: Universidade Federal do Recôncavo Baiano – UFRB, Cruz das Almas – BA

Data: 21 a 25 de Abril

Blogue: http://www.xieranordeste.blogspot.com/

I ERA Sudeste – “Agroecologia para além da Técnica e da Agricultura Orgânica”

Local: Universidade Estadual Paulista – UNESP, Botucatu – SP

Data: 30 de Abril à 02 de Maio

Blogue: http://erabotucatu.wordpress.com